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37 Resultados
Mundo Corporativo
Projeto institucionaliza governança da vitivinicultura no RJ
Contribuição da academia foi decisiva para elaboração de marco regulatório que estrutura cadeia produtiva da uva, do vinho e do enoturismo no estado.
Marco regulatório do setor elétrico exige regulamentação
O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devem, ao longo deste ano, regulamentar as dezenas de dispositivos alterados pela Lei nº 15.269/25.
Municípios mineradores estreitam diálogo com a Austrália
Agenda com a embaixadora Sophie Davies incluiu debates sobre marco regulatório, arrecadação de royalties e segurança de barragens.
Novo marco do EAD redefine ensino e impulsiona ofertas
Marco regulatório do MEC estabelece parâmetros mais rígidos e impulsiona a modernização das instituições.
Serv Medical recebe aprovação FDA 510(k)
O marco regulatório reforça o compromisso da empresa com segurança, qualidade e rigor clínico em sua expansão global e pela América Latina
Internacional
Cientistas exigem marco regulatório para IA
Gestores de cidades mineradoras debatem o Marco Regulatório Municipal
Tema é abordado durante o 6º Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, promovido pela Amig Brasil, nos dias 20 e 21 de agosto, em Belo Horizonte
Novo marco regulatório moderniza ensino técnico a distância
Direção do CPET/ABMET participa da proposta de novo Marco Regulatório para a Educação Profissional a Distância no Brasil. Em maio de 2025, a Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED) divulgou o documento “Propostas para um Novo Marco Regulatório da Educação Profissional a Distância”, com o objetivo de atualizar o arcabouço legal que rege a oferta de cursos técnicos e de formação profissional na modalidade EaD
ACIDENTES COM BALÕES
Anac prepara plano com três fases para regulamentar balonismo no país até novembro
Proposta que está na mesa da diretoria da agência estabelece uma série de ações para a construção do novo marco regulatório para a prática
NOVO MARCO REGULATÓRIO
TCE vai discutir investimento em cultura como direito fundamental
Seminário "Cultura, Controle e Direito" em Minas Gerais promove debate sobre o novo marco regulatório cultural